Setor de Tecnologia da Informação pede redução de impostos para crescer

Um documento com as principais reivindicações do setor de tecnologia da informação (TI) foi entregue hoje (31) ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, durante a abertura do Rio Info 2010, e será encaminhado a todos os candidatos nas eleições deste ano. À Agência Brasil, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro), Rubén Delgado, informou que um dos principais pleitos do setor está ligado à reforma tributária. O número de proposições relacionadas à tributação que tramitam no Congresso Nacional chega a 1.903. A grande maioria – 1.413 projetos – está voltada para a área de informática.

Delgado afirmou que, para aproveitar a “janela de oportunidades” aberta em todo o mundo na área de TI, o Brasil precisa obter ganhos de competitividade como já estão fazendo outros países, entre os quais China, Chile, Argentina, México e Índia. “Nesse game [jogo], a palavra é competitividade. Essa é a palavra que vai reger os vencedores desse jogo. E nesse ponto, nós temos que fazer o dever de casa”.

Para ser mais competitivo, o Brasil precisaria apressar as mudanças, avaliou o presidente da Assespro. O setor de TI é intensivo em mão de obra de alto valor agregado. Isso significa que os salários dos profissionais são mais elevados. “Por isso, tantos países querem entrar nesse mercado. O nosso adubo é o cérebro”.

Por outro lado, Delgado informou que os custos da indústria de software (programas de computador) são 70% diretamente ligados à mão de obra, que é o principal insumo. Explicou que, por isso, quando se taxa a mão de obra do setor com Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por exemplo, a indústria perde competitividade e poder para concorrer com outras nações.

O que o setor de TI quer é que haja uma troca. “Se você colocar os impostos referentes ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] cobrados sobre o faturamento, por exemplo, não haveria perda para o Tesouro e seria mais justo para as empresas”. Assim, as empresas poderiam exportar mais serviços e softwares e gerar emprego. “No documento que as entidades assinaram, nós nos comprometemos, caso as sugestões que a gente fez sejam atendidas, com a criação de 750 mil empregos até 2020 e exportações de US$ 20 bilhões”.

O presidente da Assespro disse que uma prova do potencial de crescimento do setor é que em 2002 as exportações somavam US$ 100 milhões e, em menos de oito anos, o número passou para US$ 3 bilhões, “da mesma forma como está hoje, com a complexidade tributária, com encargos sociais na estratosfera. Por isso, essa é uma oportunidade que o país não pode deixar passar. E isso, fatalmente, entra na reforma tributária”.

Delgado defendeu também a terceirização de serviços de TI onde eles possam ser terceirizáveis, inclusive no âmbito do governo federal, para garantir a competitividade da indústria privada brasileira. O governo responde por 30% das compras do setor e os empresários não querem competir com o Estado. “[O governo] não pode fazer com que o Serpro [Serviço Federal de Processamento de Dados], vinculado ao Ministério da Fazenda, passe a concorrer com as empresas. A indústria tem que ser forte. Se você começa a fazer vários concursos públicos com o Serpro, ele passa a ser concorrente da indústria, tira o recurso humano da indústria que passa para o serviço público”.

Rubén Delgado reconhece que o governo federal avançou muito e escutou bastante o setor de TI, em especial os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Ciência e Tecnologia (MC&T). Já o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou desavenças com o setor no que diz respeito à regulamentação da profissão de analista de sistemas e à carga horária. “São coisas atrasadas, que vão na contramão da modernidade”. A Assespro tem 1,4 mil empresas associadas.

Da Agência Brasil

fonte: http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20100831173131&assunto=195&onde=Economia

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